Política de Devolução e Reembolso
PARTE 1 — DIREITO LEGAL DE LIVRE RESOLUÇÃO (Clientes da UE)
Se for um consumidor localizado na União Europeia, tem o direito de livre resolução do seu contrato de compra sem apresentar qualquer motivo, de acordo com a Diretiva 2011/83/UE da UE.
Período de livre resolução: Tem 14 dias para resolver o seu contrato. Este período começa no dia em que recebe os bens (ou um terceiro por si designado, que não seja o transportador). Se a sua encomenda contiver múltiplos artigos entregues separadamente, o período de 14 dias começa a contar a partir do dia em que recebe o último artigo.
Como exercer o seu direito: Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar-nos da sua decisão através de uma declaração clara (por exemplo, através da sua conta de cliente ou contactando a nossa equipa de apoio). Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas não é obrigatório.
Modelo de Formulário de Livre Resolução: (Preencha e devolva este formulário apenas se desejar resolver o contrato)
Para L'Azul, () venho por este meio comunicar que eu/nós () resolvemos o meu/nosso () contrato de compra e venda dos seguintes bens: — Encomendado em ()/recebido em (): — Nome do(s) consumidor(es): — Endereço do(s) consumidor(es): — Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for notificado em papel): — Data: () Riscar o que não interessa.
Efeitos da livre resolução: Se resolver o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo o custo da entrega normal (exceto custos adicionais resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente da modalidade de entrega normal menos onerosa oferecida por nós). Efetuaremos o reembolso sem demora injustificada e, o mais tardar, 14 dias após o dia em que formos informados da sua decisão de resolver o contrato. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens ou até que nos apresente prova do envio dos mesmos, o que ocorrer primeiro.
Deve enviar ou entregar os bens sem demora injustificada e, em todo o caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos comunicar a livre resolução.
Exceções ao direito de livre resolução: O direito de livre resolução não se aplica a:
- Bens confecionados de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados.
- Bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega (por exemplo, certos artigos de beleza ou roupa interior).
- Bens que, após a entrega, tenham ficado inseparavelmente misturados com outros artigos.
PARTE 2 — POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA
Para além dos seus direitos legais, a L'Azul oferece as seguintes condições de devolução voluntária:
1. Período de devolução Aceitamos devoluções da maioria dos artigos em condições de novo no prazo de 14 dias após a receção, sujeito às condições abaixo. Pode iniciar um pedido de devolução ou cancelamento diretamente através da sua conta de cliente.
2. Artigos elegíveis Os artigos devem estar por usar, por lavar, sem danos e devolvidos com as etiquetas originais, embalagem e todos os acessórios.
Artigos não devolvíveis (política voluntária):
- Bodies, lingerie, joalharia, produtos de beleza, roupa interior, artigos para festas e eventos, produtos de bricolage, artigos e acessórios para animais de estimação (não se aplica a lenços e malas) — exceto se abrangidos pelo seu direito legal de livre resolução acima.
- Artigos marcados como não devolvíveis.
- Brindes promocionais e artigos gratuitos.
- Artigos personalizados (o cancelamento de encomendas personalizadas também não é suportado).
Condições específicas por categoria:
- Sapatos, malas e bagagem: Devem estar novos, por usar, sem danos, com etiquetas originais, caixas e todos os acessórios. Os sapatos só podem ser experimentados numa superfície macia e limpa.
- Mobiliário: Deve estar por usar, sem danos e na embalagem original, incluindo todos os acessórios, manuais e peças.
- Eletrónica (telemóveis, portáteis, tablets, projetores, etc.): Deve ser devolvida na condição original com todos os acessórios, manuais e embalagem original. Por favor, elimine todos os dados pessoais antes da devolução.
- Outras categorias: Devem ser devolvidas na condição de novo de fábrica e na embalagem original.
3. Custos de devolução As devoluções são gratuitas na sua primeira devolução de um ou mais artigos elegíveis por encomenda dentro do período de devolução voluntária. Para segundas devoluções ou posteriores da mesma encomenda, será deduzida uma taxa de envio de 4,99 € ao seu reembolso.
4. Processamento do reembolso Os reembolsos são tipicamente processados no prazo de 3 a 14 dias úteis após a receção e inspeção dos artigos devolvidos. Os reembolsos só serão emitidos após a confirmação de que os artigos cumprem as condições na Secção 2.
Nota: Não devolva encomendas para a morada que consta na sua etiqueta de envio original — essa não é a morada de devolução. Se reutilizar a embalagem original, por favor remova ou tape a etiqueta de envio antiga.